Category Archives: MH na Imprensa

O consumo no Brasil

Rodrigo de Assis Horn. Advogado. Somente em 2016, foram registradas 2.746.732 reclamações de consumo na plataforma consumidor.gov.br, ligada ao Ministério da Justiça e interligada ao banco de dados do Procon. … Leia mais

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TRF-4 mantém beach clubs, mas barra ampliações em Jurerê Internacional

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, determinou a demolição parcial dos beach clubs de Jurerê Internacional, bairro badalado de Florianópolis. Segundo a … Leia mais

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TRF 4 decide manter beach clubs de Jurerê, mas manda demolir acréscimos à estrutura feitos após 2005

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, decidiu em julgamento nesta terça-feira (24) manter os beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Porém, mandou que anexos à … Leia mais

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Justiça diminui pena e manda demolir parte dos beach clubs de Jurerê, em SC

Após quatro horas de julgamento, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre, decidiu na noite desta terça-feira (24) que os cinco beach clubs de … Leia mais

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TRF-4 decide: não haverá demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional

O Tribunal Regional Federal de Porto Alegre decidiu reformar a sentença do juiz Marcelo Kras Borges, da Vara Ambiental Federal de Florianópolis, que determinou a demolição dos beachs clubs de … Leia mais

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TRF 4 decide manter beach clubs, mas manda demolir estruturas construídas após 2005

A terceira turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, decidiu por unanimidade na noite desta terça-feira (24) manter os beach clubs de Jurerê Internacional, em … Leia mais

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