RAFAEL DE ASSIS HORN

Contencioso e Arbitragem, Contratos, Societário e M&A OAB/SC 12.003 | OAB/PR 95.616 | OAB/RS 11.9187A | OAB/SP 16.237 | OAB/DF 73.994 rafael@mh.adv.br

Experiência

Sócio-fundador do escritório e advogado desde 1997, Rafael possui uma visão singular e moderna do Direito, o que lhe permite estruturar estratégias singulares para lidar com os mais variados desafios, especialmente complexas resoluções de conflitos, operações societárias e negociações de contratos. Além disso, possui vasta experiência em processos judiciais multifacetados e seus desdobramentos perante os Tribunais, principalmente nas Cortes Superiores. Rafael é referenciado pela editora britânica Chambers and Partners como um dos principais especialistas em resolução de conflitos do Sul do País. Um verdadeiro workaholic, apaixonado pelo Direito e perspicaz gestor, Rafael foi o idealizador e responsável pela estruturação do escritório em uma full service powerhouse. Rafael é um advogado e administrador de “mão-cheia”, cujo comprometimento nos inspira diariamente. É, também, faixa preta de judô, e foi vice-campeão brasileiro e mais de dez vezes campeão estadual em sua categoria. Além disso, Rafael exerce atualmente a vice-presidência nacional da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, para o triênio 2022-2025.

Formação

  • Especialista em Direito e Negócios Internacionais, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2004);
  • Especialista em Direito Tributário, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2001);
  • Bacharel em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (1997).

Atividades adicionais

  • Vice-Presidente, Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal (2022-2025);
  • Presidente, Ordem dos Advogados do Brasil – Santa Catarina (2019-2021);
  • Presidente da Comissão Nacional de Cooperativismo de Crédito da Ordem dos Advogados do Brasil (2013-2018);
  • Diretor Tesoureiro, Ordem dos Advogados do Brasil – Santa Catarina (2016-2018);
  • Presidente, Conselho de Administração – Sicoob Advocacia (2013-2015);
  • Diretor Financeiro, Sicoob Advocacia (2005-2013);
  • Conselheiro Federal, Ordem dos Advogados do Brasil – Santa Catarina (2010-2013);
  • Juiz Titular, Tribunal Regional Eleitoral – TRE/SC (2009-2011);
  • Diretor Secretário Geral, Ordem dos Advogados do Brasil – Santa Catarina (2007-2009);
  • Vogal Titular, Junta Comercial de Santa Catarina – JUCESC (1999-2007);
  • Diretor Jurídico, Câmara de Dirigentes Lojistas de São José, Santa Catarina (2005-2007);
  • Presidente da Comissão de Moralidade Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Santa Catarina (2004-2006).

Reconhecimentos

  • Chambers & Partners – Eminent Practitioner – General Business Law: Santa Catarina (2021-2022);
  • Chambers & Partners – Leading individual – Dispute Resolution: South – Brazil (2013-2021);
  • Leaders League – Dispute Resolution: South (2022-2023);
  • Leaders League – Corporate/Commercial: South (2022-2023);
  • Leaders League – Civil & Commercial Litigation: Brazil (2018-20219).

Idiomas

Inglês, Francês e Espanhol.

Práticas

Contencioso e Arbitragem; Contratos; Direito Público; Gestão Patrimonial, Família e Sucessões; Societário e M&A.

Setores

Negócios Imobiliários e Construção Civil; Cooperativas; Indústrias; Infraestrutura, Transporte e Logística; Terceiro Setor; Agronegócio; Turismo; Energia.

RAFAEL DE ASSIS HORN

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